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GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL e ESG APLICADO AO SETOR PÚBLICO

Primeiro Modelo para Implementação da Governança Municipal

e

Primeiro Modelo para Implementação do ESG no Setor Público

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Forte Abraço, Fiquem com Deus, Bons Estudos!

Prof. Augustinho Paludo

1        INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO

2        REVISÃO DA LITERATURA

2.1     TEORIAS APLICADAS À GOVERNANÇA PÚBLICA

2.1.1  Teoria da Agência

2.1.2  Teoria Institucional

2.1.3  Teoria da Escolha Pública

2.1.4  Teoria dos Stakeholders

2.2     GOVERNABILIDADE

2.2.1  Governabilidade no Brasil

2.3     GOVERNANÇA PÚBLICA

2.3.1  Governança Multinível

2.4     ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.4.1  Evolução da Administração Pública

2.5     DESENVOLVIMENTO

2.5.1  Estado e Instituições no Desenvolvimento

2.6     PLANEJAMENTO PÚBLICO

3        REFERENCIAL APLICADO AO MUNICÍPIO

3.1     GOVERNABILIDADE MUNICIPAL

3.2     GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

3.3     ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

3.4     DESENVOLVIMENTO LOCAL

3.5     PLANEJAMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO

3.6     PRINCIPAIS ESTUDOS DA PESQUISA DOCUMENTAL PARA ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

3.6.1  Decreto Federal n.º 9.203/2017

3.6.2  Guia da Política de Governança Pública do Governo Federal

3.6.3  Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas

3.6.4  Governança Pública Municipal: Transformando sua Administração

3.6.5  Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

3.6.6  Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico para Órgãos e Entidades Públicas

4        ESCLARECENDO ASPECTOS IMPORTANTES DA GOVERNANÇA PÚBLICA E GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

4.1     FUNDAMENTOS E ESSÊNCIA DA GOVERNANÇA

4.2     HIERARQUIA NO CONTEXTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA

4.3     GOVERNANÇA PÚBLICA

4.4     DIFERENCIANDO GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

4.5     PAPEIS IMPORTANTES DA GOVERNANÇA PÚBLICA

4.6     CONEXÃO ENTRE GOVERNABILIDADE, GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

4.7     SISTEMA DE GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

4.7.1  Apoio à Governança, Administração e Gestão

4.7.1.1          Comitês de Governança

4.7.1.2          Auditoria Interna

4.7.1.3          Assessorias e Comissões

4.7.1.4          Gestão de riscos e controles internos

4.7.1.5          Programa de Integridade

4.8     APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA NO PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

4.9     GUIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

4.9.1  Adaptação da Governança à Realidade de cada Município

5        CONSIDERAÇÕES FINAIS E CONCLUSÃO

5.1     CONSIDERAÇÕES FINAIS

5.2     CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS