Orçamento Público e AFO: FUNDOS ESPECIAIS
Hoje valor falar sobre os Fundos Especiais, assunto que muito se houve falar e que poucos conhecem bem. prof.Augustinho Paludo FUNDOS ESPECIAIS (recorte de meu livro Orçamento Público/Afo e Lrf) Os fundos, a partir de 1934, sempre estiveram presentes nos dispositivos constitucionais relacionados ao orçamento público, e somente podem ser instituídos mediante lei, conforme estabelece o […]
